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PORTARIA Nº 1296, DE 21 DE MAIO DE 2026

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25.05.2026

PORTARIA Nº 1296, DE 21 DE MAIO DE 2026

Autoriza deslocamento da Conselheira Segunda Tesoureira Rosangela Santana Barbosa, para o município de Santo Estevão-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio nº 548/2026/GABP/COREN-BA, que designa a renomada Conselheira Rosangela Santana Barbosa, para proferi palestra na IV Semana de Enfermagem da Escola Técnica de Enfermagem de Diamantina no dia 26 de maio de 2026, no município de Santo Estevão-BA

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar deslocamento da Conselheira Tesoureira ROSANGELA SANTANA BARBOSA Coren-BA 572673-AE, para participar da IV Semana de Enfermagem da Escola Técnica de Enfermagem no município de Santo Estevão-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 26/05/2026 e retorno em 27/05/2026.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária