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PORTARIA Nº 1298, DE 21 DE MAIO DE 2026

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25.05.2026

PORTARIA Nº 1298, DE 21 DE MAIO DE 2026

Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Fabia quele Barbosa de Freitas, para o município de Santo Estevão-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Ofício 901/2026/GABP/COREN-BA, que designa a renomada enfermeira fiscal para proferir palestra com o tema: “A Nossa Prosa de Cuidar”, a ser realizada no dia 20 de maio de 2026, no município de Santo Estevão-BA, como parte das comemorações da Semana de Enfermagem.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Enfermeira Fiscal FABIA QUELE BARBOSA DE FREITAS Coren-BA-15109-ENF, para o município de Santo Estevão-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Feira de Santana-BA para o município citado no caput, com ida em 20/05/2026 e retorno em 21/05/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 21 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária