Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	1385	PORTARIA Nº 1385 DE 08 DE JULHO DE 2025	Nomeia os empregados públicos, conforme listagem abaixo, para os respectivos cargos	08/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1368	PORTARIA Nº 1368 DE 08 DE JULHO DE 2025	Nomeia os empregados públicos, conforme listagem abaixo, para os respectivos cargos	08/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1332	PORTARIA Nº 1332, DE 01 DE JULHO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Primeira Secretaria Srª. Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva para Brasília -DF.	08/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1328	PORTARIA Nº 1328, DE 01 DE JULHO DE 2025	Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para Brasília-DF	08/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1326	PORTARIA Nº 1326, DE 01 DE JULHO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Primeira Tesoureira Sr.ª. Emidia Oliveira para Brasília -DF.	08/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1325	PORTARIA Nº 1325, DE 01 DE JULHO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Procuradora Geral Drª. Adriana Gomes Martins Rena para Brasília -DF.	08/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1324	PORTARIA Nº 1324, DE 01 DE JULHO DE 2025	Autoriza a Visita Orientativa da Conselheira Deyse Santana dos Santos – Coren-BA 1152661-TE, nas Unidades de Saúde do Município de Paratinga-BA.	08/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1323	PORTARIA Nº 1323 DE 30 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a substituição da Empregada Cristine de Cerqueira Andrade Oliveira, no período de 09 de junho a 28 de junho de 2025.	08/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1322	PORTARIA Nº 1322, DE 30 DE JUNHO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica do Gabinete, Rebeca da Silva Melo para Brasília -DF.	08/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1321	PORTARIA Nº 1321 DE 30 DE JUNHO DE 2025	Designa a Enfermeira Fiscal Ana Claúdia Tolentino Almeida para ministrar palestra no Hospital Municipal Mirian Borges.	08/07/2025	Ler na Íntegra