Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	68	PORTARIA Nº 068, 20 DE JANEIRO DE 2025	Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	21/01/2024	Ler na Íntegra
Anexos	2025	20	PORTARIA Nº, 20 DE 06 DE JANEIRO 2025	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 24/2023.	06/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	19	PORTARIA Nº, 019 DE 06 DE JANEIRO 2025	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 23/2023.	06/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	18	PORTARIA Nº, 018 DE 06 DE JANEIRO 2025	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 22/2023.	06/01/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2025	17	PORTARIA Nº, 017 DE 06 DE JANEIRO 2025	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 21/2023.	20/12/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2025	16	PORTARIA Nº, 016 DE 06 DE JANEIRO 2025	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 20/2023.	06/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	15	PORTARIA Nº, 015 DE 06 DE JANEIRO 2025	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 19/2023.	20/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	66	PORTARIA Nº 066, 20 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 002/2025 firmado pelo Coren-BA.	20/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	14	PORTARIA Nº 014, DE 06 DE JANEIRO 2025	Designa Conselheiro Relator para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 18/2023.	06/01/2024	Ler na Íntegra
Anexos	2025	13	PORTARIA Nº, 013 DE 06 DE JANEIRO 2025	Designa Conselheiro Relator para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº17/2023	06/01/2024	Ler na Íntegra