Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	601	PORTARIA Nº 601, DE 11 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Vice Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para Brasília -DF.	28/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	653	PORTARIA Nº 653, DE 27 DE MARÇO DE 2026	Institui Grupo de Trabalho para atualização do “Guia Prático sobre Assistência Domiciliar: Profissionais de Enfermagem e Familiares”, lançado em 2024.	28/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	935	PORTARIA Nº 935, DE 22 DE ABRIL DE 2026	Autoriza o deslocamento da servidora Thayse Serafim Amaral dos Santos para o município de João Dourado-BA.	27/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	934	PORTARIA N°934 DE 2026	Número não utilizado	27/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	853	PORTARIA Nº 853 DE 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza o deslocamento do servidor Marcio Roberto Silva de Espíndola para o município de Salvador-BA.	27/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	826	PORTARIA Nº 826, DE 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza deslocamento da conselheira, Cirlane Morais de Jesus, para participar do Coren Qualifica no município de Santa Luz-BA.	27/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	829	PORTARIA Nº 829 DE 2026	Número Não Utilizado.	27/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	827	PORTARIA Nº 827, DE 01 DE ABRIL DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Patrícia de Sales Ferraz Santana, para Salvador-BA.	27/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	651	PORTARIA Nº 651, DE 26 DE MARÇO DE 2026	Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para Petrolina-PE.	27/04/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	615	PORTARIA Nº 615, DE 13 DE MARÇO DE 2026	Designa o Vice Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para Coren-SP	27/04/2026	Ler na Íntegra