Anuidades, Taxas e Serviços – 2024

Os valores das anuidades, das taxas e dos serviços a serem cobrados das pessoas físicas e jurídicas referentes ao exercício de 2024, no âmbito do Coren-BA, foram fixados pelas Decisões Coren-BA nº 246 e 247, de outubro de 2023.

TAXAS:

Pagamento à vista da taxa de inscrição, anuidade e carteira de identidade profissional por meio de boleto bancário, cartão de crédito ou débito. Não recebemos pagamentos via pix ou em espécie.

Inscrição Principal

Anuidade de 2024 (valores válidos até 31/12/2024)

A anuidade de 2024 será paga no valor integral com descontos aplicados de acordo com o tipo de inscrição requerida, conforme a tabela abaixo, com desconto incluso de 30% para Enfermeiro e Obstetriz e 50% para Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, sendo o desconto concedido apenas aos profissionais que nunca tiveram inscrição definitiva no sistema Cofen/Corens ou inscrição sem diploma no Coren-BA.

A anuidade referente à primeira inscrição poderá ser paga parceladamente, caso assim deseje o interessado, não devendo o parcelamento exceder o exercício financeiro correspondente, e o valor da parcela não ser inferior a R$ 50,00.

O profissional que tiver inscrição ativa no Coren-BA em uma categoria pagará, no requerimento de inscrição em nova categoria, o valor correspondente à diferença entre a anuidade de maior valor e a anuidade de menor valor, no exercício de 2024.

Taxa e Serviço

A Taxa de expedição de carteira profissional (R$ 68,40) e o Serviço de inscrição e registro de pessoa física (R$ 114) deverão estar pagos quando o profissional agendar atendimento presencial para apresentação dos documentos originais a ser conferidos e autenticados por servidor do Coren-BA, bem como para coleta dos dados biométricos para emissão da Carteira de Identidade Profissional.

Inscrição Secundária

Anuidade de 2024 (valores válidos até 31/12/2024)

A anuidade de 2024 será paga no valor proporcional a dezembro, conforme a tabela abaixo.

O profissional que tiver inscrição ativa no Coren-BA em uma categoria pagará, no requerimento de inscrição em nova categoria, o valor correspondente à diferença entre a anuidade de maior valor e a anuidade de menor valor, no exercício de 2024.

O profissional de Enfermagem poderá ter uma ou mais inscrições secundárias, sendo a este obrigatório o pagamento da anuidade no Conselho Regional de Enfermagem da Inscrição Principal e Secundárias. (Resolução Cofen n.º 560/2017, Art. 47)

Taxa e Serviço

A Taxa de expedição de carteira profissional (R$ 68,40) e o Serviço de inscrição e registro de pessoa física (R$ 114) deverão estar pagos quando o profissional agendar atendimento presencial para apresentação dos documentos originais a ser conferidos e autenticados por servidor do Coren-BA, bem como para coleta dos dados biométricos para emissão da Carteira de Identidade Profissional.

Reinscrição

Anuidade de 2024 (valores válidos até 31/12/2024)

A anuidade de 2024 será paga no valor proporcional a dezembro, conforme a tabela abaixo.

O profissional que tiver inscrição ativa no Coren-BA em uma categoria pagará, no requerimento de reinscrição em nova categoria, o valor correspondente à diferença entre a anuidade de maior valor e a anuidade de menor valor, no exercício de 2024.

Taxa e Serviço

A Taxa de expedição de carteira profissional (R$ 68,40) e o Serviço de reinscrição (R$ 114) deverão estar pagos quando o profissional agendar atendimento presencial para apresentação dos documentos originais a ser conferidos e autenticados por servidor do Coren-BA, bem como para coleta dos dados biométricos para emissão da Carteira de Identidade Profissional.

Transferência de Inscrição

Anuidade de 2024

O pagamento da anuidade do exercício de 2024 deverá ser efetuado ao Conselho Regional de Enfermagem de origem (em que estava inscrito quando a transferência foi efetivada), conforme determina a Resolução Cofen n.º 560/2017 (Art. 57, com redação dada pela Resolução Cofen n.º 0580/2018).

Taxa e Serviço

A Taxa de expedição de carteira profissional (R$ 68,40) e o Serviço de transferência de inscrição (R$ 114) deverão estar pagos quando o profissional agendar atendimento presencial para apresentação dos documentos originais a ser conferidos e autenticados por servidor do Coren-BA, bem como para coleta dos dados biométricos para emissão da Carteira de Identidade Profissional.