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PORTARIA Nº96, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

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30.01.2024

PORTARIA Nº96, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Autoriza o deslocamento doAssessor Especial João Bosco Tavares de Mattos Coren-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO a necessidade das diligencias a serem efetuadas in loco, de acordo o que restou definido no Processo Administrativo nº 010/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Assessor Especial JOÃO BOSCO TAVARES DE MATOS, OAB/SE 1.126, para efetuar diligencia nas subseções de Itabuna-BA, Vitória da Conquista-BA e Feira de Santana-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para os municípios, citado no caput, com ida em 19/02/2024 e retorno em 01/03/2024

Art. 2º. O Assessor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.17 – Procuradoria Geral.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 19627-ENF  Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária