---

PORTARIA Nº319, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

---

05.02.2025

PORTARIA Nº319, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Homologa a Comissão de Ética do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães – Porto Seguro-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 593/2018 e a Decisão Coren-BA nº 034/2019, que normatizam a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem;

CONSIDERANDOa753ª Reunião Ordinária do Plenário, ocorrida em 30 de janeiro de 2025, que aprova os nomes nos membros designados para a Comissão de Ética do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro-BA, baixa as seguintes determinações:

Art.1º. Homologar a Comissão de Ética do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro-BA, empossadas no dia 04 de fevereiro de 2025, com vigência até 04 de fevereiro de 2028.

Parágrafo único. A comissão ficará composta pelos profissionais abaixo relacionados:

1. Eliede Oliveira Alves: Coren-BA 374.491-ENF
2. Daiane Gomes Bomfim de Carvalho: Coren-BA 833.016-ENF
3. Marcia de Brito Pardinho: Coren-BA 1.078.158-TE.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de fevereiro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF  Primeira Secretária