---

PORTARIA Nº 2238, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

---

11.09.2026

PORTARIA Nº 2238, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza o deslocamento do Conselheiro Vice-Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para o município de Seabra-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDOo convite encaminhado pelo Ministério da Saúde para que o Coren-BA participe da Visita Técnica à Carreata de Prevenção e Cuidado à Saúde da Mulher, a ser realizada no município de Seabra-BA, no dia 04 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Conselheiro Enfermeiro Vice-Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior, Coren-BA-234583-ENF, para participar do referido evento no município de Seabra-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 03/09/2026 e retorno em 05/09/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 03 de setembro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária