PORTARIA Nº 2215,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

10.12.2024

PORTARIA Nº 2215,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Reestruturação da Câmara Técnica de Atenção Especializada, controle e enfrentamento de doenças e agravos de saúde do Coren-BA.

OPRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDOa necessidade de instituir um colegiado de especialistas de natureza consultiva e analítica, visando discutir, orientar, avaliar e dar apoio técnico científico a assuntos e pareceres que envolvem a atenção especializada, subsidiando o Plenário do Coren em suas decisões;

CONSIDERANDO a importância do fortalecimento da Especialidade na área da Enfermagem;

CONSIDERANDO que a resposta às consultas requeridas ao Coren-BA exige a realização de detidas pesquisas em bancos de dados e normativos;

CONSIDERANDO deliberação da 744ª Reunião Ordinária de Plenária, no dia 19 de abril de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Reestruturar a formação da Câmara Técnica na Atenção Especializada, controle e enfrentamento de doenças e agravos de Saúde -CTEAECEDAS – Coren-BA: