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PORTARIA Nº 2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

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15.10.2024

PORTARIA Nº 2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Reestruturar a Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando o levantamento e definição de uma solução que viabilize aos servidores deste regional, o acesso a atividades com foco na qualidade de vida, saúde e bem-estar, que contemple ações relacionadas a atividade física, nutrição, stress e concentração, de forma presencial e digital, com abrangência em todo o estado da Bahia.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o bem-estar físico, mental, social e ocupacional dos servidores do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar uma política de gestão institucional efetiva por meio de programas e ações relacionados a aprimorar a gestão de pessoa e promover a qualidade de vida dos trabalhadores deste Regional, fomentando assim maior produtividade e reduzindo o absenteísmo;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021 estabelece que as contratações públicas devem ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares (ETP’s), documento constitutivo da primeira etapa interna do planejamento do processo de contratação, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Reestruturar a Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando o levantamento e definição de uma solução que viabilize aos servidores deste regional, o acesso a atividades com foco na qualidade de vida, saúde e bem-estar, que contemple ações relacionadas a atividade física, nutrição, stress e concentração, de forma presencial e digital, com abrangência em todo o estado da Bahia, a qual será composta pelos seguintes membros:

1. Rejane Leite de Almeida – Coordenadora do NUGEP – Matrícula nº 39824
2. Tamyris Adriele Magalhães Pacheco Bastos – Enfermeira Fiscal – Matrícula nº 24218
3. Ana Cristina Silva Souza – Superv. da Unidade de Contratos e Convênios – Matrícula nº 2171
4. Jussara de Sousa Santos Lima– Coordenador de Processos Administrativos – Matrícula nº 30322.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 790 de 09 de maio de 2024.

Salvador, 15 de outubro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária