---

PORTARIA Nº 1941, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

---

06.01.2025

PORTARIA Nº 1941, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Designa o enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos, para realizar fiscalização Proativa.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 725/2023, que aprova o Manual de Fiscalização;

CONSIDERANDO o Memorando nº 225/2024, do Departamento de Fiscalização do Coren-BA.

DESIGNAR:

Art. 1º O enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos Coren-BA-210732-ENF, para realizar fiscalização Proativa, na Unidade Hospitalar Pedro Pimentel Ribeiro, localizado no município de Ituruçu-BA, de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma apresentado pela Chefia do Departamento de Fiscalização (DEFIS), garantindo que todas as fases da fiscalização sejam conduzidas conforme os procedimentos estabelecidos.

Parágrafo único: Os prazos poderão ser prorrogados por autorização da Chefia do DEFIS, mediante justificativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e tem validade de 120 dias.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 02 de Outubro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária