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PORTARIA Nº 1940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

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06.01.2025

PORTARIA Nº 1940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Designa o enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos, para realizar fiscalização Proativa.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 725/2023, que aprova o Manual de Fiscalização;

CONSIDERANDO o Memorando nº 225/2024, do Departamento de Fiscalização do Coren-BA.

DESIGNAR:

Art. 1º O enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos Coren-BA-210732-ENF, para realizar fiscalização Proativa, no (a) UPA de Jaguaquara, localizado no município de Jaguaquara, de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma apresentado pela Chefia do Departamento de Fiscalização (DEFIS), garantindo que todas as fases da fiscalização sejam conduzidas conforme os procedimentos estabelecidos.

Parágrafo único: Os prazos poderão ser prorrogados por autorização da Chefia do DEFIS, mediante justificativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e tem validade de 120 dias.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 02 de Outubro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária