PORTARIA Nº 1491, DE 24 DE JULHO DE 2025

31.07.2025

PORTARIA Nº 1491, DE 24 DE JULHO DE 2025

Reestrutura o Grupo de Trabalho de Parto Domiciliar no Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO os art. 39 e 40 do Regimento Interno do Coren-BA, que versam sobre a criação de comissões, permanentes ou temporárias, ou grupos de trabalho para desenvolver atividades específicas de interesse do Coren-BA;

CONSIDERANDO o objetivo de elaboração de pareceres técnicos e eventuais documentos e normativas na área da Enfermagem no Parto Domiciliar;

CONSIDERANDO a necessidade de divulgação e implementação do Protocolo de Enfermagem no Parto Domiciliar após sua finalização, bem como a avaliação dos resultados eatualização do documento;

CONSIDERANDO que a estruturação, planejamento, programação e execução de outras atividades e/ou elaboração de documentos referentes ao tema, necessárias à implementação do Protocolo, e que sejam de interesse e necessidade do Coren-BA, deverão ser realizadas por uma equipe técnica/grupo de trabalho específico e que coordene todo o processo;

CONSIDERANDO solicitação de desligamento da senhora Luana Moura Campos – COREN – BA 438275 – ENF, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Reestruturar o Grupo de Trabalho de Parto Domiciliar em enfermagem no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes participantes: