---

PORTARIA Nº 1384, DE 17 DE JULHO DE 2024

---

30.10.2024

PORTARIA Nº 1384, DE 17 DE JULHO DE 2024

Designa a enfermeira Gleica Sodré de Oliveira, para realizar fiscalização Proativa no Hospital Municipal Amélia Carvalho- Itaguaçu da Bahia-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 725/2023, que aprova o Manual de Fiscalização;

CONSIDERANDO o Memorando nº 250/2024, do Departamento de Fiscalização do Coren-BA.

Art. 1º A enfermeira fiscal Gleica Sodré de Oliveira  Coren-BA-436523-ENF, para realizar fiscalização no Hospital Municipal Amélia Carvalho, no município de Itaguaçu da Bahia/BA, de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma apresentado pela Chefia do Departamento de Fiscalização (DEFIS), garantindo que todas as fases da fiscalização sejam conduzidas conforme os procedimentos estabelecidos.

Parágrafo único: Os prazos poderão ser prorrogados por autorização da Chefia do DEFIS, mediante justificativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e tem validade de 120 dias.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 17 de julho de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária