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PORTARIA Nº 068, 20 DEJANEIRO DE 2025

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21.01.2025

PORTARIA Nº 068, 20 DEJANEIRO DE 2025

Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO Capítulo IV, Arts.18 e 19, do Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 507/2016;

CONSIDERANDO o despacho nº 151/2024 da PROGER emitido no PA 107/2024.

CONSIDERANDO o despacho nº 690/2024 do Gabinete emitido no PA 310/2024.

CONSIDERANDO o requerimento de substituição de membro datado de 07 de janeiro de 2025, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Designar como Presidente, o senhor Marcos Felix de Souza matrícula nº 22617, como Secretária a senhora Clea Mascarenhas Carmo Carvalho, matrícula nº 587, e Alberto Lima Santos, matrícula nº 19814 como vogal, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar, no prazo de 30 dias corridos, prorrogáveis por mais 30 dias corridos. 

Art. 2° Esta Portaria entrar em vigor no dia da sua publicação, revogando-se a Portaria 2454/2024.

Salvador, 20 de janeiro de 2025

Davi Ionei Soares Apóstolo                            Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva

Coren-BA 196276 -ENF                                      Coren-BA 147118 -ENF           Presidente                                                Primeira Secretária