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PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

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16.01.2025

PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza o deslocamento daAssessora Técnica do Gabinete,Rebeca da Silva Melo para Porto Alegre-RS.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização da 574º Reunião Ordinária do COFEN, a ser realizada no período de 16 a 21 de fevereiro de 2025, em Porto Alegre-RS, baixa as seguintes determinações

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Assessora Técnica do Gabinete Rebeca da Silva Melo, Matrícula nº 38224, para participar da referida atividade em Porto Alegre-RS.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o estado, citado no caput, com ida em 16 e retorno em 20/02/2025.

Art. 2º. A Servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias e passagens, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.19.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de janeiro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA- 147118 -ENF  Primeira Secretária