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PORTARIA Nº 045, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

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05.12.2024

PORTARIA Nº 045, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Autoriza o deslocamento do Vice Presidente Sr. Júlio Cézar de Jesus Junior para Brasília-DF.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO o Oficio Circular nº 203/2023 /COFEN, que convoca a Diretoria e Assessores para participar do Curso de Formação de Novos Gestores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem a ser realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024, no auditório do Cofen em Brasília-DF.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Vice Presidente JÚLIO CÉZAR DE JESUS JUNIOR, Coren-BA-234583-ENF, para participar do referido curso em Brasília-DF.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o Distrito Federal citado no caput, com ida em 22/01/2024 e retorno em 24/01/2024.

Art. 2º. O conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20 – Diretoria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de janeiro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-19627-ENF Vice Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária