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PARECER TÉCNICO Nº 04/2024

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20.08.2024

PARECER TÉCNICO Nº 04/2024.

Assunto: Atualização da tabela de honorários para procedimentos de enfermagem.

I. FATO

Tendo o conhecimento da diversidade de procedimentos realizados pela categoria de enfermagem atualmente, bem como a carência de normatizar a remuneração por serviços de Enfermagem prestados, além de acompanhamento dos indicadores financeiros vigentes para melhor fixação da remuneração por serviços, e o estabelecido na Resolução COFEN Nº 673/2021, surge a necessidade de se fixar os valores mínimos dos Honorários pela Prestação de Serviços de Enfermagem no estado da Bahia.

A solicitação foi recebida na ouvidoria do Conselho Regional da Bahia, sendo encaminhada para presidência deste conselho sendo apreciada pelo Dr. Davi Ionei Soares Apóstolo e encaminhada para a Câmara Técnica para a emissão de parecer.

II. DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, ÉTICO-LEGAL E ANÁLISE

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a enfermagem é considerada como um campo de estudo, uma expressão artística e uma prática que impacta a sociedade de forma essencial para o bom funcionamento dos serviços de saúde. Além disso, é responsabilidade da enfermagem promover e restabelecer a saúde, prevenir doenças e lesões, aliviar o sofrimento, oferecer cuidados individuais e coletivos, além de planejar suas ações de forma independente ou em parceria com outros profissionais de saúde. É importante garantir uma remuneração justa e condições de trabalho adequadas, a fim de proporcionar um atendimento seguro e livre de danos aos pacientes¹.

Nesse sentido, faz-se necessária a construção e atualização da tabela de honorários para procedimentos de enfermagem, uma vez que a categoria da enfermagem é hierarquizada, bem como a evolução contínua dos atos de saúde prestados pelos profissionais.

Trata-se também de responder à necessidade de promover o trabalho dos profissionais da enfermagem no sistema complementar de saúde – junto aos operadores dos planos de saúde, além de promover a transparência perante os pacientes e a população em geral, os quais terão conhecimento dos cuidados prestados e os seus respectivos valores mínimos estabelecidos para cada ação da enfermagem, podendo ainda o profissional a partir de tais valores, realizar tratativas de livre negociação com o contratante dos serviços.

Há ainda a necessidade de se observar que de acordo com a Resolução COFEN Nº 673/2021, em seu artigo 4º, a prestação de serviços de Enfermagem que ocorrer em horário noturno, ou nos fins de semana e feriados, poderá ter um acréscimo de 20%, 30% ou 40% sobre os valores previstos².

Ressalta-se ainda que a execução das ações de enfermagem inclui o preparo do paciente, dos equipamentos e do ambiente; aconselhamento sobre procedimentos e suas aplicações; observação e acompanhamento do paciente até o final do procedimento; registro de execução, feedback e comportamento aprovado, sendo que esta prestação de serviço não inclui os custos de materiais necessários à execução.

Para efeito deste parecer, o quadro “Quadro I” é formado por Enfermeiros, o “Quadro II” por Técnicos de Enfermagem, e o “Quadro III” por Auxiliar de Enfermagem, sendo que as atividades desenvolvidas pelo Quadro II e III (no que couber) terão os valores mínimos fixados em 60% e 40% dos valores atribuídos na tabela, respectivamente.

Ressalta-se ainda que os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem dever exercer qualquer atividade em instituições e programas de saúde públicos e privados, somente com a supervisão do(a) enfermeiro(a)^3;4.

Este é o parecer, salvo melhor juízo.

Atenciosamente,

Coordenação da Câmaras Técnicas

Albert Ramon Oliveira Santos – 437070-ENF

Coordenação de Educação Permanente

Mirele Fiorenza Borborema Custódio-109178- ENF

Revisão Técnica

Anderson Reis de Sousa – 345826-ENF

Referências:

1. Lopes, S., F et al. ESTRESSE OCUPACIONAL DEVIDO À SOBRECARGA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS: SCOPING REVIEW. DêCiência em Foco [Internet]. 2021 [cited 2024 Jun 05];5(1):63-77. Available from: https://revistas.uninorteac.edu.br/index.php/DeCienciaemFoco0/article/view/115

2.  Conselho Federal de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN Nº 673/2021. Estabelece a Unidade Monetária de Trabalho do Enfermeiro (URTE) para indexar os valores mínimos dos seus Honorários e atualiza os valores mínimos dos Honorários do Enfermeiro em URTE. [cited 2024 Jun 05]. Available from: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-673-2021_ 89412.html.

3.  Brasil. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 1986. [cited 2024 Jun 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l7498.htm.

4.  Brasil. Decreto Nº. 94.406, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Conselho Federal de Enfermagem, Brasília, DF, 21 set. 2009. [cited 2024 Jun 05]. Available from: https://www.cofen.gov.br/decreto-n-9440687/

TABELA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM
ATIVIDADES	PROCEDIMENTO	URTE	CONTRATAÇÃO MÍNIMA	OBSERVAÇÕES GERAIS
1. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
1) ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS	1.1. Consultoria Especializada	10 URTEs/hora	Até 4h no escritório do Consultor	Assessoria, planejamento, diagnóstico, proposições de normatizações, fluxos, monitoramento, controle e acompanhamento de projeto
		15 URTEs/hora	2h por visita a instituição / cliente na mesma jurisdição do Consultor
		1.000 URTEs / mês (Para instituições que possuem até 500 trabalhadores de Enfermagem)
		2.000 URTEs/mês	Até 40h por mês na instituição / cliente fora da jurisdição do Consultor – despesas de logística por parte do contratante
	1.2. Auditoria interna prospectiva e retrospectiva	2 URTEs/hora	hora	Auditoria prévia de Hospitais ou Operadoras e Controladoria Hospitalar / Faturamento / Recursos de Glosas
	1.3. Auditoria externa prospectiva	2 URTEs/hora	hora	Auditoria durante a internação – visita beira leito.
	1.4. Auditoria externa retrospectiva	3 URTEs/hora	hora	Auditoria p/ análise de prontuário, fechamento de contas.
	1.5. Parecer Técnico p/ credenciamento / qualificação	5 URTEs/parecer	parecer	Visitas técnicas presenciais / Análises documentais
	1.6. Visita Atendimento Domiciliar p/ Auditoria	5 URTEs/visita	visita
	1.7. Supervisão / Coordenação	3 URTEs/hora	hora
	1.8. Gerência	5 URTEs/hora	hora
	1.9. Direção	8 URTEs/hora	hora
	1.10. Responsabilidade Técnica	5 URTEs/hora	hora
2. ATIVIDADES DIDÁTICO-EDUCACIONAIS
2. ATIVIDADES DIDÁTICO-EDUCACIONAIS	2.1.        REALIZAÇÃO DE PESQUISA/PROJETOS:
	2.1.1. Em serviços	12 URTEs/hora	hora
	2.1.2. Na Comunidade	12 URTEs/hora	hora
	2.2.        DOCÊNCIA EM INSTITUIÇÕES CURSOS PARA QUALIFICAÇÃO (FORMAÇÃO):
	2.2.1. Nível Médio	5 URTEs/hora	hora
	2.2.2. Graduação	8 URTEs/hora	hora
	2.2.1. Pós–Graduação:
	2.2.1.1. Especialização	10 URTEs/hora	hora
	2.2.1.2. Mestrado	15 URTEs/hora	hora
	2.2.1.3. Doutorado	20 URTEs/hora	hora
	2.3.      PRECEPTORIA
	2.3.1. Nível Médio	3 URTEs/hora	hora	Supervisão e acompanhamento de estudantes de Enfermagem
	2.3.2. Graduação	5 URTEs/hora	hora
	2.3.3. Pós–Graduação:
	2.3.3.1. Especialização	8 URTEs/hora	hora
	2.3.3.2. Mestrado	12 URTEs/hora	hora
	2.3.3.3. Doutorado	16 URTEs/hora	hora
3) ASSISTÊNCIA AO PARTO E AO RECÉM-NASCIDO	3. ASSISTÊNCIA AO PARTO E AO RECÉM-NASCIDO
	3.1. Acompanhar e assistir ao Parto Normal sem distocia	15 URTEs/hora	hora
	3.2. Acompanhar e assistir ao parto normal com realização de rafia e com aplicação de anestesia em conformidade com o exercício profissional	20 URTEs/hora	hora
	3.3. Atendimento pós parto/amamentação	10 URTEs/procedimento	Por procedimento
	3.4. Atendimento ao recém nascido	10 URTEs/procedimento	Por procedimento
	3.5. Realizar teste do olhinho	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
	3.6. Realizar teste do coraçãozinho	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
4.APOIO CIRÚRGICO
4. APOIO CIRÚRGICO	4.1. Instrumentação cirúrgica	–	Livre negociação entre às partes sendo o mínimo de 20% dos honorários do cirurgião
	4.2. CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA
	4.2.1. Operação de equipamento de Perfusão	60 URTEs/procedimento	Por procedimento	CBHPM p/ equivalência TUSS 30905060
	4.2.2. Instalação de circuito para assistência mecânica circulatória prolongada (toracotomia)	100 URTEs/procedimento	Por procedimento	CBHPM p/ equivalência TUSS 30913047
	4.2.3. Manutenção de circuito para assistência mecânica circulatória prolongada	25 URTEs/procedimento	Por procedimento	CBHPM p/ equivalência TUSS 30913055
	4.2.4. Operação de processadora automática de sangue em autotransfusão intra-operatória	30 URTEs/procedimento	Por procedimento	CBHPM p/ equivalência TUSS 40402193
	4.2.5. Operação de processadora automática de sangue em aférese	25 URTEs/procedimento	Por procedimento	CBHPM p/ equivalência TUSS 40402185
5. ASSISTÊNCIA
5) ASSISTÊNCIA	5.1. ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE HIGIENE E CONFORTO
	5.1.1. Preparar leito ocupado c/ paciente dependente	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.2. Preparar leito ocupado c/ paciente não dependente ou desocupado ou colocar e/ou retirar colchão de ar ou caixa de ovo.	2 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.3. Realizar banho no leito	8 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.3.1. Realizar banho no leito paciente intensivo	10 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.4. Realizar banho de aspersão / assento	4 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.5. Realizar banho de recém-nascido	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.6. Executar higiene oral com ou sem prótese e do couro cabeludo.	2 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.7. Executar tricotomia (por região / sitio)	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.8. Promover higiene íntima	2 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.9. Preparar pele antes da cirurgia	4 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.10. Promover cuidados de mãos, pés e unhas.	2 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.11. Executar cuidados de escabiose	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.12. Executar cuidados de pediculose	4 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.13. Orientar e Promover cuidados para prevenção de úlcera por pressão (pele)	10 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.1.14. Promover e realizar cuidados relacionados ao conforto de pacientes acamados parcialmente dependentes	4 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.2. ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE OXIGENAÇÃO E CIRCULAÇÃO
	5.2.1. Aspirar vias aéreas superiores com observação das características de secreção e ausculta cardiopulmonar	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.2.2. Aspirar traqueostomia / TOT (tubo orotraqueal) com observação das características de secreção e ausculta cardiopulmonar	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.2.3. Realizar drenagem postural sem percussão e ausculta cardiopulmonar	2 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.2.4. Realizar instalação e cuidados gerais de dispositivos de assistência ventilatória	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Cateter Nasal ou Máscara com ou sem umidificador. Materiais não contemplados
	5.2.5. Realizar instalação e cuidados gerais de dispositivos de assistência ventilatória mecânica	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Aparelho de fluxo elevado
	5.2.6. Realizar curativo no óstio de traqueostomia com ou sem troca de cadarço	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais p/ curativo não contemplados
	5.2.7. Realizar orientação e limpeza de sub-cânula de traqueostomia	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais p/ aspiração não contemplados
	5.2.8. Realizar irrigação e limpeza de traqueostomia fluidificação de secreções	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais p/ irrigação aspiração não contemplados
	5.2.9. Realizar orientação utilização de equipamento oclusor	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.2.10. Executar montagem e teste de ventilador artificial	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Ventiladores a volume e/ou a pressão
	5.2.11. Realizar instalação de monitor cardíaco com leitura	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais p/ monitorização não contemplados
	5.2.12. Realizar eletrocardiograma	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Equipamento e Materiais não contemplados
	5.2.13. Preparar e executar inaloterapia	4 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais e Soluções não contemplados
	5.3. ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS
	5.3.1. Administrar alimentação oral de pacientes	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.3.2. Inserir sonda naso / orogástrica e/ou naso / oroentérica	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais para sondagem não contemplados
	5.3.3. Remover sonda naso / orogástrica e/ou naso / oroentérica	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.3.4. Executar lavagem / aspiração nasogástrica	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.3.5. Realizar limpeza e orientações de cuidados com estoma de tubo de gastrostomia	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.3.6. Executar instalação, controle e cuidados gerais com regime de alimentação parenteral	15 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.3.7. Executar instalação, controle e cuidados gerais com regime de alimentação enteral	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.4. ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ELIMINAÇÃO
	5.4.1. Inserir cateter urinário de demora de duas / três vias	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.4.2. Inserir / remover cateter urinário de alívio	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.4.3. Trocar dispositivos urinários externos	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.4.4. Instalar e realizar monitoramento de irrigação intravesical	7 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.4.5. Realizar enteróclise / enemas	7 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais / Medicamentos não contemplados
	5.4.6. Remover manualmente fezes (fecaloma)	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.4.7. Trocar bolsas de estomas	7 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais / Medicamentos não contemplados
	5.4.8. Orientar programa de reeducação intestinal	8 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.4.9. Efetuar treinamento para auto cateterismo	12 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.4.10. Realizar programa de biofeedback – exercícios perineais para o fortalecimento da musculatura do assoalho pélvico	10 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.4.11. Realizar terapia de eletroestimulação para fortalecimento de musculatura do assoalho pélvico.	12 URTEs/procedimento	Por procedimento	Uso de eletrodos de superfície, probes endovaginais ou endoanal quando necessário.
	5.5. ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE REGULAÇÃO
	5.5.1. Regulação Térmica
	5.5.1.1. Aferir temperatura corporal (axilar, oral e retal)	2 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais contemplados
	5.5.1.2 Aferir sinais vitais não invasivos	5 URTE’s/procedimento	Por procedimento	Materiais contemplados
	5.5.1.3. Aplicar calor seco e calor úmido	3 URTE’s/procedimento	Por procedimento	Materiais contemplados
	5.5.1.4. Aplicar frio seco e frio úmido	3 URTE’s/procedimento	Por procedimento	Materiais contemplados
	5.5.2. Regulação Hormonal
	5.5.2.1. Realizar teste de glicosúria	5 URTE’s/procedimento	Por procedimento	Materiais contemplados
	5.5.2.2. Realizar teste de glicemia capilar	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais contemplados
	5.5.3. Regulação Neurológica
	5.5.3.1. Avaliar o nível de consciência / sedação e analgesia	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Considerar Escalas de Glasgow e Ramsay
	5.5.3.2. Executar cuidados básicos em episódio de convulsão	7 URTEs/procedimento	Por procedimento
	5.5.3.3. Realizar cuidados com derivação ventricular externa	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
	5.5.4. Regulação Hidroeletrolítica
5.5.4.1. Realizar orientação e execução de balanço hídrico 6h	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.5.4.2. Realizar orientação e execução de balanço hídrico 12h	6 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.5.4.3. Realizar orientação e execução de balanço hídrico 24h	9 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.5.4.4. Orientar e Realizar diálise peritoneal contínua ambulatorial (CAPD)	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.5.4.5. Orientar e Realizar diálise peritoneal automatizada (DPA)	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.5.4.6. Realizar hemodiálise até 4h	12 URTEs/procedimento	Por procedimento	Acima de 4h proporcionalizar o valor por hora adicional
5.5.4.6. Realizar hemodiálise 24h	50 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.5.4.7.Verificar dados antropométricos (altura / peso / perímetro cefálico, abdominal e torácico)	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais contemplados (balança, fita métrica)
5.5.5. Respiratória
5.5.5.1. Aferir frequência respiratória	2 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.5.6. Cardiovascular
5.5.6.1. Aferir frequência cardíaca / pulso	2 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.5.6.2. Aferir pressão arterial não invasiva	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.6. ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CUTÂNEO-MUCOSAS
5.6.1. Realizar curativo de pequeno porte	7 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contempladas coberturas especiais
5.6.2. Realizar curativo de médio porte	9 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contempladas coberturas especiais
5.6.3. Realizar curativo de grande porte	12 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contempladas coberturas especiais
5.6.4. Trocar curativo e bolsas em estomas	9 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contempladas coberturas especiais
5.6.5. Realizar bandagem nas suas diversas aplicações	7 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contempladas coberturas especiais
5.6.6. Remover pontos cirúrgicos	6 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.6.7. Realizar desbridamento instrumental conservador (lesão pequena)	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.6.8. Realizar desbridamento instrumental conservador (lesão média)	12 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.6.9. Realizar desbridamento instrumental conservador (lesão grande)	30 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.6.10. Aplicar bota de Unna, terapia compressiva e contensiva	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.6.11. Utilizar terapias adjuvantes para tratamento de feridas pequenas, como LASER de baixa intensidade, Ultrassom, terapia por pressão negativa e ozonioterapia	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contempladas coberturas especiais
5.6.12. Utilizar terapias adjuvantes para tratamento de feridas médias, como LASER de baixa intensidade, Ultrassom, terapia por pressão negativa e ozonioterapia	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contempladas coberturas especiais
5.6.13. Utilizar terapias adjuvantes para tratamento de feridas grande, como LASER de baixa intensidade, Ultrassom, terapia por pressão negativa e ozonioterapia	12 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contempladas coberturas especiais
5.6.14. Realizar podoprofilaxia (cuidados preventivos e terapêuticos nos pés e unhas)	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contemplados materiais
5.6.15. Realizar Esculectomia em casos de onicocriptose (unha encravada)	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Não contemplados materiais
5.6.16. Realizar terapia fotodinâmica para onicomicoses	9 URTEs/procedimento	Por procedimento	Contemplado equipamento
5.6.17. Acompanhar assistência hiperbárica	10 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.7. ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS
5.7.1.   Exames Laboratoriais
5.7.1.1. Coletar amostra de sangue venoso	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.1.2. Coletar amostra de sangue arterial	4 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.1.3. Orientar coleta de amostra de urina espontânea	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.1.4. Coletar amostra de urina através de cateterismo	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.1.5. Orientar coleta de amostra de fezes	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.1.6. Coletar amostra de secreções espontâneas	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.1.7. Coletar amostra de secreções por aspiração	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.2. Monitoramento Pressórico
5.7.2.1. Instalar e realizar medida da PVC método manual hidrostático	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.2.2. Realizar medida de PVC e registrar – método eletrônico multiparamétrico	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.7.2.3. Realizar medida de PAM e registrar – método eletrônico multiparamétrico	3 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.7.3. Oncologia
5.7.3.1. Preparar drogas citostáticas endovenosas	10 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais e medicamentos não contemplados
5.7.3.2 Administrar / monitorar infusão drogas citostáticas endovenosas	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.3.3. Realizar punção de cateter totalmente implantável	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.3.4. Realizar manutenção e cuidados com o cateter totalmente / semi implantável	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.4. Hemoterapia
5.7.4.1. Administrar / monitorar hemoderivados	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.4.2. Administrar / monitorar hemocomponentes	8 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.7.5. Venóclise
5.7.5.1. Realizar punção venosa periférica	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.5.2. Instalar cateter central de inserção periférica (PICC)	15 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.5.3. Realizar botão anestésico para punção de PICC	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.5.4. Utilizar ultrassom para punção do PICC	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Equipamento e Materiais não contemplados
5.7.5.5. Utilizar ultrassom / UV para punção venosa periférica	8 URTEs/procedimento	Por procedimento	Contemplado equipamento
5.7.5.6. Administrar medicação via tópica	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.5.7. Administrar medicação via intravenosa	5 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.5.8. Administrar medicação via IM/SC	4 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.5.9. Administrar medicação via sublingual, ocular, nasal e oral	3 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.5.10. Administrar medicação via retal e por sonda	4 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.7.5.11. Administrar medicação via vaginal	4 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.8. ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO / MOBILIDADE / EXERCÍCIO / MUDANÇA DE DECÚBITO
5.8.1.                    Acompanhar na movimentação ativa e passiva / deambulação / passeio; e Realizar mudança de decúbito	4 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.9. CUIDADOS COM O CORPO APÓS MORTE
5.9.1.   Realizar higiene, tamponamento e vestuário	15 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.10. PROCESSO DE ENFERMAGEM
5.10.1. Realizar consulta de Enfermagem (histórico, exame físico, diagnóstico, prescrição e evolução de Enfermagem	15 URTEs/procedimento	Por procedimento
5.10.2. Realizar consulta de enfermagem à mulher com realização de citologia oncótica	20 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.10.3. Realizar consulta de enfermagem à mulher com inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre TCuA	20 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.10.4. Realizar consulta de enfermagem à mulher com retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre TCuA	20 URTEs/procedimento	Por procedimento	Materiais não contemplados
5.11. TERAPIAS ALTERNATIVAS E COMPLEMENTARES
5.11.1. Realizar Acupuntura	10 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Materiais não contemplados
5.11.2. Aplicar Auriculoterapia	8 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Materiais contemplados
5.11.3. Aplicar Moxabustão	4 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Equipamento e Materiais não contemplados
5.11.4. Aplicar Ventosas, Reiki e Toqueterapia.	10 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Materiais não contemplados
5.11.6. Aplicar Drenagem Linfática	12 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Materiais contemplados
5.11.7. Aplicar Massoterapia e Shiatsu	10 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Materiais contemplados
5.11.8. Aplicar Florais de Bach	15 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Materiais contemplados
5.12. ESTÉTICA
5.12.1. Realizar Drenagem Linfática corporal e facial	12 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Materiais contemplados
5.12.2. Eletroterapia	10 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Equipamento e Materiais contemplados
5.12.3. Crioterapia (nitrogênio liquido)	12 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Equipamento e Materiais contemplados
5.12.4. Ultrassom	8 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Equipamento e Materiais contemplados
5.12.5. Terapia Capilar	8 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Materiais contemplados
5.12.6. Termoterapia	12 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Equipamento e Materiais contemplados
5.12.7. Manthus	12 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Equipamento e Materiais contemplados
5.12.8. Lipocavitação	8 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Equipamento e Materiais contemplados
5.12.9. Vacuoterapia	8 URTEs/procedimento / sessão	Por procedimento / sessão	Equipamento e Materiais contemplados
5.13. VIGILÂNCIA E ACOMPANHAMENTO
5.13.1. No Domicílio
5.13.1.1. Assistência Mínima	2 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.1.2. Assistência Intermediária	4 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.1.3. Assistência Semi-Intensiva	6 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.1.4. Assistência Intensiva	8 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.2. No Ambiente Hospitalar
5.13.2.1. Assistência Mínima	5 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.2.2. Assistência Intermediária	7 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.2.3. Assistência Semi-Intensiva	9 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.3.4. Assistência Intensiva	11 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.3. Transporte no perímetro urbano
5.13.3.1. Assistência Mínima	3 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.3.2. Assistência Intermediária	5 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.3.3. Assistência Semi-Intensiva	7 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.3.4. Assistência Intensiva	9 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.4. Em viagens e Em eventos
5.13.4.1. Assistência Mínima	4 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.4.2. Assistência Intermediária	6 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.4.3. Assistência Semi-Intensiva	8 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.13.4.4. Assistência Intensiva	10 URTEs/hora	Por hora	Conforme Normativo Cofen em vigor
5.14. Processos de Enfermagem
5.14.1. Consulta de Enfermagem	15 URTEs/individual	Por procedimento
	38 URTEs/ grupo
5.14.2. Classificação de Risco	15 URTEs/6 horas	Por a cada 6 horas
5.15. Primeiros Socorros
5.15.1. Primeiros Socorros em Operações Especiais	6 URTEs/hora	Por hora	Equipamentos e Materiais não contemplados
5.16. Atenção Domiciliar
5.16.1. Atendimento domiciliar (avaliação, monitoramento e ações educativas)	10 URTEs/procedimento	Por procedimento
A U.R.T.E. estipulada (R$ 10,00) é referente aos honorários de procedimentos executados pelo Enfermeiro ou Obstetriz. Quando executado pelo técnico de enfermagem ou auxiliar de enfermagem não poderá ser inferior a 40% da U.R.T.E.

Anexos:

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