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Contratação Direta nº 6/2026 – INEXIGIBILIDADE – Locação de Imóvel para Alocar a Subseção de Juazeiro/BA

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01.04.2026

Processo Administrativo: 175/2025

OBJETO: Locação de Imóvel para Sediar a Subseção do Coren-BA em Juazeiro/BA.

CONTRATADO: HAYLTON GONCALVES SILVA FILHO, inscrita no CPF sob nº 965.062.705-78, no valor unitário de R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais). A referida contratação baseia-se no Inciso V, do Art.74, da Lei 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico n° 031/2026, de 04/03/2026.

Esta Inexigibilidade encontra-se publicada e disponível no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/15679277000160/2026/3

Anexos:

• AUTORIZO DA AUTORIDADE COMPETENTE - 0 bytes
• ETP - 0 bytes
• Nota de Análise Controladoria - 0 bytes
• Parecer Jurídico n° 031-2026 - 0 bytes
• PROPOSTA - 0 bytes
• TR - 0 bytes