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PORTARIA Nº 1209, DE 06 DE JUNHO DE 2025

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26.06.2025

PORTARIA Nº 1209, DE 06 DE JUNHO DE 2025

Autoriza deslocamento da conselheira, Carine Batista Leal de Almeida, para participar do CorenQualiTec no município de Feira de Santana-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o Ofício nº 457/2025/GABP/Coren-BA convidando para proferir palestra sobre: Atenção Domiciliar: “Práticas e Desafios no Cuidado ao Paciente em Casa” durante o evento Coren QualiTec que ocorrerá no município de Feira de Santana-BA no dia 13 de junho das 08:30 às 16hrs, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar a Conselheira, Carine Batista de Almeida Coren – BA nº 161293-ENF, para participar do referido evento no município de Feira de Santana-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 12/06/2025 e retorno em 13/06/2025.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.45.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de junho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária