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PORTARIA Nº 1176, DE 30 DE MAIO DE 2025

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06.06.2025

PORTARIA Nº 1176, DE 30 DE MAIO DE 2025

Autoriza o deslocamento da servidora Mariza da Silva Oliveira, para Foz do Iguaçu-PR.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO a oficina prática no sistema de compras.gov, do pregão, concorrência e dispensa eletrônica a ser realizada no período de 16 a 18 de junho de 2025 em Foz do Iguaçu-PR;

CONSIDERANDOtudo que consta nos autos do PA nº 100/2025, baixa as seguintes determinações: 

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da servidora de Mariza da Silva Oliveira, matrícula nº 13307, para participar da referida oficina.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Foz do Iguaçu-PR, com ida em 15/06/2025 e retorno em 19/06/2025.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.13.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 19627-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária