Coren-BA divulga balanço da fiscalização referente ao mês de fevereiro

19.03.2025

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) segue firme em sua missão de garantir a qualidade da assistência e a valorização da profissão. No mês de fevereiro de 2025, o Departamento de Fiscalização do Coren-BA realizou 256 fiscalizações em 254 instituições de saúde espalhadas por 16 municípios baianos.

A ação resultou na identificação de 266 irregularidades, que comprometam a segurança da assistência e o exercício legal da Enfermagem. Entre os principais problemas constatados estão: Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do serviço de Enfermagem – 212 casos; técnicos e auxiliares de enfermagem desempenhando suas atividades sem a supervisão, orientação e direção de enfermeiro – 16 casos, ausência de enfermeiro onde são desenvolvidas as atividades de enfermagem – 9 casos, inexistência total de enfermeiro na unidade fiscalizada – 8 casos.

Outras situações preocupantes incluem a inexistência de planejamento e programação das atividades de enfermagem, exercício irregular/ilegal da profissão, falta de registros adequados da assistência de Enfermagem e ausência de comissões de ética. As irregularidades identificadas foram notificadas aos responsáveis e estarão sujeitas a medidas cabíveis.

A fiscalização é um dos principais instrumentos do Coren-BA para assegurar que a legislação profissional seja cumprida, protegendo tanto os profissionais quanto os pacientes. O Conselho reforça a importância do registro de irregularidades pelos próprios profissionais e convida a categoria a contribuir com esse processo.

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