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DECISÃO Nº 039, 21 DE FEVEREIRO DE
2025

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21.02.2025

DECISÃO Nº 039, 21 DE FEVEREIRO DE  2025

Homologa o PA nº 021/2025 – Contratação de empresa especializada para atender as necessidades do Coren-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do Regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo Coren-BA nº 021/2025 e a deliberação do Plenário, durante sua 754ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2025;

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar o Processo Administrativo nº 021/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte terrestre, por meio de ônibus do tipo executivo, para atender a necessidade de deslocamento dos colaboradores, conselheiros e profissionais de enfermagem que vão participar da Mobilização da Enfermagem, sobre a PEC 19 e PEC 21, que será realizado em Brasília, no dia 11 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de fevereiro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária