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DECISÃO Nº 009, 16 DE JANEIRO DE
2025

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17.01.2025

DECISÃO Nº 009, 16 DE JANEIRO DE 2025

Homologa o PA nº 103/2024 – Contratação de empresa especializada, para atender as necessidades do Coren-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do Regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo Coren-BA nº 103/2024 e a deliberação do Plenário, durante sua 753ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de janeiro de 2025;

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar a adesão ao Processo no 00196.000980/2023-03 – Cofen, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial preventiva, preditiva e/ou corretiva nos imóveis de propriedade ou ocupados pelos Conselhos Regionais de Enfermagem e sede do Cofen, por meio do Sistema de Registro de Preços.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de janeiro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Plínio de Oliveira Borges Coren-BA-370505-ENF Segundo Secretário