---

PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

---

16.01.2025

PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a substituição da assessora legislativa Kátia Margarete Alves Gama Sobrinho, pelo Coordenador de Licitações e Contratos, Marcelo Cunha Barata, de 13 de janeiro a 27 de janeiro de 2025.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter as atividades no setor;

CONSIDERANDO o memorando nº 005-2025 do Núcleo de Gestão de Pessoas do Coren-BA, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Designa o Coordenador de Licitações e Contratos, Dr. Marcelo Cunha Barata, matrícula nº 38624 para substituição da Assessora Legislativa, Drª Kátia Margarete Alves Gama Sobrinho, matrícula nº 39224, no período de 13 a 27 de janeiro de 2025.

Parágrafo único. Em decorrência da substituição durante o período supramencionado, o servidor ora designado fará jus ao recebimento de gratificação de acordo com a Decisão Coren-BA nº 016/2018.

Art. 2º. Fica o Núcleo de Gestão de Pessoas incumbido de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

                                       Salvador, 15 de janeiro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo         Coren-BA 196276 -ENF  Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva  Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária