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PORTARIA Nº 2097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

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20.12.2024

PORTARIA Nº 2097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o deslocamentodo Conselheiro Vice Presidente Júlio Cezar Jesus Júnior para Teixeira de Freitas-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDOo Oficio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeira de Freitas-BA;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Vice Presidente, Enfermeiro, Júlio Cezar Jesus Junior, Coren – BA 234583-ENF, para o município de Teixeira de Freitas-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 28/10/2024 e retorno em 31/10/2024.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 25 de outubro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo                   Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 –ENF Primeira Secretária