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Coren-BA cobra urgência no pagamento do piso salarial da enfermagem e exige transparência no repasse de verbas

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31.10.2024

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) enviou, na última quinta-feira (24), um ofício ao Ministério da Saúde solicitando explicações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Entre os pontos levantados, o Coren-BA destacou a necessidade de pagamento retroativo, 13º salário e mais clareza nos repasses de recursos destinados ao setor.

Em ofício direcionado à Ministra da Saúde, o presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo, pontuou a importância da celeridade no cumprimento da legislação vigente que estabelece o piso salarial da enfermagem, ressaltando a urgência de que os profissionais recebam sua remuneração de forma integral. Segundo o documento, o pagamento retroativo e o 13º salário representam um reconhecimento essencial à importância e dedicação desses profissionais que atuam na linha de frente do cuidado à saúde da população.

Além da questão salarial, o Coren-BA expressou a necessidade de que haja transparência nos repasses financeiros para garantir o cumprimento do piso. A instituição enfatiza que a clareza sobre a destinação dos recursos possibilita que os profissionais e a sociedade acompanhem de forma detalhada e acessível o uso das verbas, cobrando que as informações sobre os pagamentos sejam disponibilizadas por meio do portal Gov.br. A proposta visa assegurar que os profissionais contratados pelos municípios também recebam os valores que lhes são devidos, um problema que ainda precisa de resolução.

“Recebemos cerca de 1400 denúncias sobre a falta de transparência nos repasses, dentre outros problemas relacionados ao piso. Dentro das nossas possibilidades legais, pedimos esclarecimentos à ministra sobre estas situações”, destacou o presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo.

No ofício, o Coren-BA reiterou o pedido de tratamento prioritário e urgente ao tema, frisando que a justa remuneração dos profissionais de enfermagem é fundamental para valorizar o trabalho desses profissionais que são essenciais para a saúde pública.