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PORTARIA Nº 570, DE 10 DE MARÇO DE 2026

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13.03.2026

PORTARIA Nº 570, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Autoriza-se o deslocamento do Assessor Técnico Carlos André Sales de Almeida para o município de Macajuba-BA, bem como a utilização e condução de veículo oficial, no âmbito da execução do Projeto Coren Qualifica.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização do Projeto Coren-BA Qualifica, que ocorrerá no município de Macajuba-BA, no dia 28 de março de 2026, tendo em vista a necessidade de deslocamento da equipe designada para execução das atividades, foi autorizado pela Presidência a designação do assessor Técnico Carlos André Sales de Almeida, para condução do veículo oficial.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o Assessor Técnico Carlos André Sales de Almeida matricula nº 40124, para a referida atividade no município de Macajuba-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 27/03/2026 e retorno em 29/03/2026.

Art. 2º. O Assessor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.45.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária