Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	1827	PORTARIA Nº 1827 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.	Designa o Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, Coren-BA nº 109238-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 206/2025, protocolado sob nº 267/2025.	08/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1843	PORTARIA Nº 1843, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia fiscais para o contrato nº 032/2025 firmado pelo Coren-BA.	05/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1803	PORTARIA Nº 1803, DE 29 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Manuela Miranda da Purificação, para o município de Paulo Afonso-BA.	04/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1802	PORTARIA Nº 1802, DE 29 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Manuela Miranda da Purificação, para o município de Alagoinhas-BA.	04/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1838	PORTARIA Nº 1838, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento do conselheiro Enfermeiro Edy Gomes dos Santos, para o município de Salvador-BA	04/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1837	PORTARIA Nº 1837, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025	Torna nula a Portaria nº 1649/2025.	04/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1836	PORTARIA Nº 1836, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025	Designa os Conselheiros Presidente e Primeira Secretaria para participarem do 27º CBCENF.	04/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1836	PORTARIA Nº 1836, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025	Designa os Conselheiros Presidente e Primeira Secretaria para participarem do 27º CBCENF.	04/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1826	PORTARIA Nº 1826, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da conselheira Enfermeira Liliana Prado Pereira, para o município de Salvador-BA	03/09/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1825	PORTARIA Nº 1825, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia fiscais para o contrato nº 033/2025 firmado pelo Coren-BA.	03/09/2025	Ler na Íntegra