Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	575	PORTARIA Nº 575, DE 10 DE MARÇO DE 2026	Designa o enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos, para realizar fiscalização reativa.	07/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1589	PORTARIA Nº 1589 DE 03 DE JULHO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, Itaberaba - BA.	10/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1588	PORTARIA Nº 1588 DE 03 DE JULHO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Manoel Novaes, Itabuna - BA.	10/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1587	PORTARIA Nº 1587 DE 03 DE JULHO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Geral de Vitória da Conquista, Vitória da Conquista - BA.	10/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1587	PORTARIA Nº 1586 DE 03 DE JULHO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Sobrasa, Teixeira de Freitas - BA.	10/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1586	PORTARIA Nº 1585 DE 03 DE JULHO DE 2026	Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital da Chapada, localizado em Itaberaba - BA	10/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1541	PORTARIA Nº 1541, DE 19 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Patrícia de Sales Ferraz Santana, para Salvador-BA.	10/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	790	PORTARIA Nº 790, DE 30 DE MARÇO DE 2026	Designa a enfermeira fiscal Ana Paula do Vale Marra para realizar fiscalização proativa.	07/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1566	PORTARIA Nº 1566, 03 DE JULHO DE 2026	Nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 007/2026 firmado pelo Coren-BA.	09/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	758	PORTARIA Nº 758 DE 27 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a enfermeira fiscal Elaine Barbosa de Souza para realizar fiscalização reativa.	07/07/2026	Ler na Íntegra