Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2393	PORTARIA Nº 2393, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026	Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo de Sindicância nº 156/2026.	09/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2384	PORTARIA Nº 2384, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Denilza Mendonça Caetano, para o município de Feira de Santana-BA	09/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2378	PORTARIA Nº 2378, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Gerente do DEIRC Srª. Layse Viviane Ramos Passos, para o município Feira de Santana-BA.		Ler na Íntegra
Portarias	2026	2377	PORTARIA Nº 2377, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para os municípios de Jequié e Itabuna-BA.	09/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2376	PORTARIA Nº 2376 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026	Designa a Procuradora Geral Drª. Adriana Gomes Martins Rena para participar da 594ª ROP Cofen em Brasília-DF.	09/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2375	PORTARIA Nº 2375, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o pagamento de 2 ½ (duas e meia diária) devido o deslocamento do Conselheiro Vice-Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para o município de Ilhéus-BA.	09/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2374	PORTARIA Nº 2374, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza deslocamento da Assessora Técnica Maisa Carmo Fraga, para Brasilia-BA.	09/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2373	PORTARIA Nº 2373, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Chefe DIOPIRC / DEIRC, Misael Santos da Silva para os municípios Jequié e Itabuna-BA.	09/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2370	PORTARIA Nº 2370, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Fabia Quele Barbosa de Freitas, para os municípios de Itatim e Nova Fátima-BA.	10/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2368	PORTARIA Nº 2368, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica N2 a Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o município de Feira de Santana-BA.	09/10/2026	Ler na Íntegra