Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	127	PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.	Designa a Conselheira Fabiola Lima da Silva – Coren-BA-601449-TE, para emitir parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 160/2023, protocolado sob nº 326/2025.	26/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	126	PORTARIA Nº 126, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.	Designa a Conselheira Cristiani Patricia Guimarães Stelitano de Oliveira – Coren-BA-297970-ENF, para emitir parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 318/2025, protocolado sob nº 324/2025.	26/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	125	PORTARIA Nº 125, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.	Designa a Conselheira Ana Cleia Cordeiro dos Anjos – Coren-BA-139692-TE, para emitir parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 316/2025, protocolado sob nº 322/2025.	26/01/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	124	PORTARIA Nº 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.	Designa a Conselheira Carine Batista Leal de Almeida – Coren-BA-161293-ENF, para emitir parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 301/2025, protocolado sob nº 318/2025.	26/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	37	DECISÃO 037, 22 DE JANEIRO DE 2026	ADMINISTRATIVO ÉTICO. DENÚNCIA. PARECER. ADMISSIBILIDADE. NÃO ADMISSIBILIDADE.	26/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	36	DECISÃO 036, 22 DE JANEIRO DE 2026	ADMINISTRATIVO ÉTICO. DENÚNCIA. PARECER. NÃO ADMISSIBILIDADE	26/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	35	DECISÃO 035, 22 DE JANEIRO DE 2026	DENÚNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.	26/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	34	DECISÃO 034, 22 DE JANEIRO DE 2026	DENÚNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.	26/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	33	DECISÃO 033, 22 DE JANEIRO DE 2026	ADMINISTRATIVO ÉTICO. DENÚNCIA. PARECER. ADMISSIBILIDADE. NÃO ADMISSIBILIDADE	26/01/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	32	DECISÃO Nº 032, DE 21 DE JANEIRO DE 2026	Altera a decisão nº 424/2025 no texto sobre o tempo da Suspensão Cautelar com base na Resolução Cofen nº 706/2022.	26/01/2026	Ler na Íntegra