Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	366	PORTARIA Nº 366, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 38/2025.	13/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	374	PORTARIA Nº 374, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Designa Conselheira Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 34/2025.	13/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	586	PORTARIA Nº 586, 10 DE MARÇO DE 2026	Reestruturação da portaria de gestor e fiscais para o contrato nº 01/2022 firmado pelo Coren-BA.	13/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	600	PORTARIA Nº 600, DE 11 DE MARÇO DE 2026	Reestruturação da Portaria da Comissão de Ética de Enfermagem da Maternidade Albert Sabin - Salvador-BA	13/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	585	PORTARIA Nº 585, 10 DE MARÇO DE 2026	Reestruturação portaria fiscal para o contrato nº 035/2025 firmado pelo Coren-BA.	13/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	584	PORTARIA Nº 584, DE 10 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Especial Dr. João Bosco Tavares de Mattos, para o município de Vitória da Conquista-BA	13/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	583	PORTARIA Nº 583, 10 DE MARÇO DE 2026	Reestruturação da portaria de gestor e fiscal para do contrato nº 015/2024 firmado pelo Coren-BA.	13/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	582	PORTARIA Nº 582, DE 10 DE MARÇO DE 2026	Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para Vitória da Conquista-BA	13/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	581	PORTARIA Nº 581, DE 10 DE MARÇO DE 2026	Autoriza deslocamento da Conselheira, Emidia Oliveira, para o município de Entre Rios-BA.	13/03/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	584	PORTARIA Nº 580, DE 10 DE MARÇO DE 2026	Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para Brasília-DF.	13/03/2026	Ler na Íntegra