Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2024	2338	PORTARIA Nº 2338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024	Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	02/12/2024	Ler na Íntegra
Anexos	2024	2	NOTA TÉCNICA n.º 02/2024	Nota Técnica sobre Promoção da Equidade em Saúde no exercício ético e legal da profissão de Enfermagem às populações em situações de vulnerabilidades sociais.	17/12/2024	Ler na Íntegra
Anexos	2024	6	Parecer Técnico nº 06/2024	Atribuições da Equipe de Enfermagem na realização do exame de imagem (ultrassonografia)	17/12/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2024	5	Parecer Técnico nº 05/2024	Atribuição da equipe de enfermagem no preparo e administração do Sacarato de Hidróxido Férrico (Noripurum®)	17/12/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	2446	PORTARIA Nº 2446, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024	Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Nº 168/2024.	10/12/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	2449	PORTARIA Nº 2449, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024	Institui o Grupo de Trabalho de Parto Domiciliar no Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.	13/12/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	2448	PORTARIA Nº 2448, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024	Autoriza o deslocamento do Coordenador do Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Souza para o município de Guanambi-BA	12/12/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	361	DECISÃO COREN-BA Nº 361, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.	Aprovar, “ad referendum” do Plenário o pagamento por indenização.	12/12/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	42	PORTARIA Nº 042, DE 11 DE JANEIRO DE 2024	Nomeia a agente de contratação e pregoeiro do Coren-BA.	11/01/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	2333	PORTARIA Nº 2333, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024	Autoriza o deslocamento do Servidor Derival Rodrigues Silveira para o município de Itanagara-BA	29/11/2024	Ler na Íntegra