Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2024	293	DECISÃO Nº 293, 09 DE OUTUBRO DE 2024	Aprovar, “ad referendum” do Plenário, o PA nº 178/2022, que versa sobre contratação de empresa especializada em serviço de telecomunicações de acesso à internet de banda larga, para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, por meio de fibra ótica na subseção de Paulo Afonso/BA. Prorrogação da vigência do Contrato de nº 018/2020.	17/10/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	292	DECISÃO Nº 292, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024	Defere solicitação de alteração de jornada de trabalho à servidora, jornalista Ilani da Silva Santos.	17/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	2019	PORTARIA Nº 2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024	Reestruturar a Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) destinado à análise da viabilidade da contratação de um Plano de Saúde para os Servidores do Coren-BA.	15/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	2018	PORTARIA Nº 2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024	Reestruturar a Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando o levantamento e definição de uma solução que viabilize aos servidores deste regional, o acesso a atividades com foco na qualidade de vida, saúde e bem-estar, que contemple ações relacionadas a atividade física, nutrição, stress e concentração, de forma presencial e digital, com abrangência em todo o estado da Bahia.	15/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	2017	PORTARIA Nº 2017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024	Exonera o senhor, Carlos José Correia da Silva, do cargo de Gerente de Vetores do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.	15/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	2010	PORTARIA Nº 2010, DE 14 DE OUTUBO DE 2024	Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Nº 107-2024.	15/10/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1969	PORTARIA Nº 1969, DE 04 DE OUTUBO DE 2024	Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Nº 107-2024.	04/10/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1946	PORTARIA Nº 1946, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Reestrutura a Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) destinado à análise da viabilidade da contratação de um Plano de Saúde para os Servidores do Coren-BA.	02/10/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1917	PORTARIA Nº 1917 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Nomeia a Srª Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira Coordenadora das Câmaras Técnicas.	01/10/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	291	DECISÃO Nº 291, 27 DE SETEMBRO DE 2024	Requerimentos de isenção do pagamento de anuidades de profissionais de Enfermagem portadores de doenças graves, registrados no Coren-BA.	01/10/2024	Ler na Íntegra