Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Anexos	2025	1173	PORTARIA Nº 1173, DE 30 DE MAIO DE 2025	Instituir Grupo de Trabalho para Análise dos Relatórios Situacionais das áreas da Autarquia.	30/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1105	PORTARIA Nº 1105, DE 22 DE MAIO DE 2025	Autoriza deslocamento do conselheiro, Benedito Fernandes da Silva Filho, para o município de Jequié-BA.	30/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1132	PORTARIA Nº 1132, DE 27 DE MAIO DE 2025	Autoriza o deslocamento do coordenador de Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Souza, para Salvador-BA.	30/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1143	PORTARIA Nº 1143, DE 27 DE MAIO DE 2025	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Tatiane Freitas Galvão, para os municípios de Pé de Serra e Nordestina-BA.	30/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1133	PORTARIA Nº 1133, DE 27 DE MAIO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Coordenadora de Vetor Norte Thayse Serafim Amaral dos Santos para Salvador-BA	30/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1134	PORTARIA Nº 1134, DE 27 DE MAIO DE 2025	Autoriza o deslocamento do coordenador de Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Souza, para Itabuna-BA.	30/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1067	PORTARIA Nº 1067, DE 21 DE MAIO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Gerente do DEADM Marilia da Paixão Lisboa, para os municípios de Irecê e Barreiras-BA.	30/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1071	PORTARIA Nº 1071, DE 21 DE MAIO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Gerente do DEIRC Srª. Layse Viviane Ramos Passos, para os municípios de Irecê e Barreiras-BA.	30/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1152	PORTARIA Nº 1152, DE 29 DE MAIO DE 2025	Autoriza o deslocamento da Colaboradora Cristina Almeida dos Santos Aragão para o município Itabuna-BA.	30/05/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1144	PORTARIA Nº 1144, 28 DE MAIO DE 2025	Reestruturação da Portaria que nomeia gestor e fiscal para o contrato nº 063/2025 firmado pelo Coren-BA.	29/05/2025	Ler na Íntegra