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PORTARIA Nº1119, DE 05 DE MAIO DE2026

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25.05.2026

PORTARIA Nº1119, DE 05 DE MAIO DE 2026

Designa Conselheiro Relator para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 56/2025.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, que aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 564/2017 que aprova o Código de Ética dos Profissionais de enfermagem

RESOLVE:
Art. 1º. Designar, o nfermeiroConselheiro JoankleyCostadoPatrocínio–Coren-BA-305282 ENF como Relator do Processo Ético nº 56/2025, para emitir Parecer Conclusivo, para o qual se atribuirá o nº 33/2026

Art. 2°. ORelator teráo prazomáximode30(trinta)diasparaaconclusãodoreferidoParecer,
conforme Resolução Cofen nº 706/2022, Art.76, nos termos do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem

Art. 3º. sa Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

SALVADOR, 05 DE MAIO DE 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária