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PORTARIA Nº 1304, DE 22 DE MAIO DE 2026

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25.05.2026

PORTARIA Nº 1304, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza deslocamento da Assessora Técnica Maisa Carmo Fraga, para Foz do Iguaçu-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO Ofício Circular nº 139/2026/COFEN, Encaminha programação e distribuição das vagas – I Seminário Nacional de Educação em Enfermagem (I SENEENF);   

             CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Enfermagem arcará com transfer do Aeroporto/ Hotel/Aeroporto, e hospedagem All Inclusive. Baixa as seguintes determinações: 

CONSIDERANDO    Decisão Nº 153, de 20 de junho de 2024, Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

             Art. 1º – Autorizamos o pagamento à servidora MAISA CARMO FRAGA matricula nº 43128, no valor de R$ 444,15 para o deslocamento do transfer residência/aeroporto/residência, aos designados abaixo que participarão do I Seminário Nacional de Educação em Enfermagem (I SENEENF), em Foz do Iguaçu-PR, no período de 15 a 18 de junho de 2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e ajudo de custo, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.10.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária